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13/11/19

Odontologistas pedem esclarecimentos ao governo sobre PMAQ

A falta de informações sobre futuro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) gera instabilidade aos profissionais da saúde bucal. 

 

 

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) solicitou diretamente ao secretário de Atenção Primária a Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, informações sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), por meio de ofício encaminhado em 28/10 último.

 

Desde as constantes mudanças em orçamentos e novos planos econômicos apresentados pelo governo federal, a FIO acompanha rumores de que o programa será extinto, que ocasionam, conforme destaca no ofício, “grande preocupação e instabilidade nos trabalhadores das equipes de Saúde Bucal”.

 

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, a  partir do repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem a melhoria no padrão de qualidade no atendimento.

 

Por meio do ofício, a FIO se coloca à disposição para auxílio na discussão de novos processos de trabalho e fomento a melhoria da qualidade da assistência à saúde.

 

Confira o ofício:

 

OFÍCIO FIO Nº 37/2019 Brasília-DF, 28 de Outubro de 2019.

Excelentíssimo Senhor

ERNO HARZHEIM

Secretário de Atenção Primária a Saúde

Ministério da Saúde

Esplanada dos Ministérios Bloco G 7º andar

70058-900 – Brasília/DF

 

A Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO, dirige-se a Vossa Excelência para solicitar algumas informações a cerca do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ), pois existem rumores que o mesmo será extinto a partir de Janeiro de 2020, o que está causando grande preocupação e instabilidade nos trabalhadores das equipes de Saúde Bucal do programa de saúde da família- PSF. Isso posto, gostaríamos de saber se a informação procede e, se caso verdade, já existe alguma outra política sendo estudada para substituir o PMAQ.

 

Esta Federação se coloca à disposição para discutir novos processos de trabalho e de estimulação a melhoria da qualidade da assistência a saúde.

 

Sendo que nos apresenta no momento, ficamos no aguardo de um breve pronunciamento sobre o nosso pleito.

 

Atenciosamente,

JOSÉ CARRIJO BROM (presidente da FIO).

 

 

 

Fonte: Página oficial da FIO no Facebook. 

 

 

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